MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Portaria FUNDACENTRO Nº 1309, DE 14 DE março DE 2024
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Estabelece protocolo de medidas para prevenção dos riscos de transmissão da Sars-CoV-2 (Covid-19) em eventos nas dependências da Fundacentro |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o aumento das taxas de infecções ocasionadas pela Sars-CoV-2 (Covid-19)
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000400/2024-59,
Com o aumento das taxas de infecções ocasionadas pela Sars-CoV-2 (Covid-19), a Fundacentro reconhece a importância de revisar e atualizar um protocolo de medidas preventivas.
Os protocolos apresentados a seguir são recomendados para todos os servidores, visitantes, palestrantes, docentes e convidados, tanto em eventos celebrados, quanto no desempenho diário de suas responsabilidades.
Seguem as recomendações:
• Caso a pessoa apresente sintomas gripais, recomenda-se a participação remota em reuniões, cursos ou eventos.
• Para as pessoas que reportarem a ocorrência de sintomas gripais durante os cursos, eventos ou reuniões presenciais, torna-se obrigatório o uso de máscara durante toda a permanência nas dependências da Fundacentro (recomenda-se máscaras N95 ou PFF2) e recomenda-se a testagem para Covid-19.
• Em caso positivo, recomenda-se o isolamento social, conforme orientações do Ministério da Saúde.
• Nos eventos e atividades presenciais, garantir a máxima ventilação natural do ambiente, com janelas e portas abertas.
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Tourinho de Siqueira, Presidente, em 14/03/2024, às 17:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.fundacentro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0264088 e o código CRC 935733A7. |
| Referência: Processo nº 47648.000400/2024-59 | SEI nº 0264088 |