Divulga listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes, que disciplinam as atividades de competência da Fundacentro.

Eixo Temático

Unidade responsável

Ato normativo

Ementa resumida

I – Processos finalísticos

DCT

Portaria nº 169, de 02/12/1998

Institui a Comissão Editorial de Publicações.

I – Processos finalísticos

DCT

Ordem de Serviço nº 31, de 20/10/2003

Determina que, todo o material bibliográfico (livros, CD-ROM, normas técnicas, periódicos, fitas de vídeo e outras) necessário para as atividades da Fundacentro (CTN e UD’s), seja adquirido preferencialmente pela Coordenação de Documentação e Biblioteca – CDB.

I – Processos finalísticos

DCT

Manual Normativo nº 4.03.001, de 04/03/2005

Estabelece critérios e procedimentos para a doação de publicações e audiovisuais
produzidos pela Fundacentro.

I – Processos finalísticos

DCT

Ordem de Serviço nº 3, de 25/08/2005

Cria um grupo de trabalho para discussão sobre a implantação de um curso próprio de pós-graduação na Fundacentro.

I – Processos finalísticos

DCT

Portaria nº 79, de 09/05/2006

Estabelece os valores de retribuição de professores externos envolvidos com a realização de cursos/eventos.

I – Processos finalísticos

DCT

Portaria nº 1, de 04/01/2008

Institui a rádio web Fundacentro.

I – Processos finalísticos

DCT

Portaria nº 245, de 15/12/2009

Divulga o texto final e aprovado da Política Editorial da Fundacentro e Regimento Interno da Comissão Editorial de Publicações.

I – Processos finalísticos

DCT

Portaria nº 54, de 31/03/2011

Aprova o Regimento e as Normas Complementares do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu;Trabalho, Saúde e Ambiente.

I – Processos finalísticos

DCT

Portaria nº 63, de 11/05/2012

Divulga o texto final e aprovado da Política Editorial da Fundacentro e Regimento Interno da Comissão Editorial de Publicações.

I – Processos finalísticos

DCT

Manual Normativo nº 2.02.001, de 25/06/2015

Estabelece normas e procedimentos para o encaminhamento e aprovação de propostas de realização de eventos técnicos da Fundacentro, previstos ou não previstos no SGPA à época de sua efetiva realização. 

I – Processos finalísticos

DCT

Portaria nº 105, de 31/03/2016

Publica o Regimento Interno da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional.

I – Processos finalísticos

DCT

Ordem de Serviço nº 2, de 29/08/2016

Regulamenta a guarda,conservação e catalogação do acervo histórico da Fundacentro.

I – Processos finalísticos

DCT

Portaria nº 49, de 23/02/2017

Publica as alterações do regimento Interno do Programa de Pós-Graduação “Trabalho, Saúde e Ambiente”, da Fundacentro.

I – Processos finalísticos

DCT

Portaria nº 9, de 10/01/2020

Torna públicas as alterações do regimento Interno do Programa de Pós-Graduação “Trabalho, Saúde e Ambiente”, da Fundacentro.

I – Processos finalísticos

DPA

Ordem de Serviço nº 17, de 07/11/1995

Determina que todas as correspondências expedidas pela área técnica contenham duas assinaturas.

I – Processos finalísticos

DPA

Portaria nº 29, de 15/04/2004

Aprova a Tabela de Preços de Ensaios de Equipamentos de Proteção Individual.

I – Processos finalísticos

PRES

Ordem de Serviço nº 10, de 17/09/2002

Estabelece a unificação da mala-direta da Fundacentro, tanto do Centro Técnico Nacional quanto das Unidades Descentralizadas.

I – Processos finalísticos

PRES

Ordem de Serviço nº 6, de 13/10/2008

Determina que as Unidades Descentralizadas deverão atualizar periodicamente as informações de suas atividades, sejam eventos ou cursos organizados, no padrão estabelecido pelo site da Fundacentro.

I – Processos finalísticos

PRES

Portaria nº 185, de 15/04/2019

Disciplina o atendimento às solicitações externas (treinamentos, capacitações e apoio técnico).

II – Processos estratégicos

PRES

Portaria nº 490, de 16/12/2019

Aprova o Planejamento Estratégico da Fundacentro para o período de 2020 a 2023 e dá outras providências.

II – Processos estratégicos

PRES

Portaria nº 45, de 19/02/2020

Aprova o Plano de Ação da Fundacentro para o ano de 2020.

II – Processos estratégicos

PRES

Portaria nº 151, de 29/05/2020

 Aprova projetos, atividades, cursos e eventos da Fundacentro para 2020.

II – Processos estratégicos

PRES

Portaria nº 297, de 01/09/2020

Disciplina a elaboração e o acompanhamento do planejamento operacional da Fundacentro.

II – Processos estratégicos

PRES

Portaria nº 303, de 15/09/2020

Aprova diretrizes para a elaboração de propostas de iniciativas do Planejamento Operacional 2021.

III – Governança, riscos e controles

PRES

Portaria nº 488, de 16/12/2019

Institui a unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito Fundacentro.

III – Governança, riscos e controles

PRES

Portaria nº 489, de 16/12/2019

Institui o Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles  - CGRC da Fundacentro.

III – Governança, riscos e controles

PRES

Resolução CGRC nº 2, de 14/02/2020

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles - CGRC.

III – Governança, riscos e controles

PRES

Portaria nº 79, de 23/03/2020

Detalha as funções de ouvidoria que foram atribuídas à Presidência pelo Regimento Interno da Fundacentro.

III – Governança, riscos e controles

PRES

Portaria nº 109, de 29/04/2020

Dispõe sobre conflito de interesses no âmbito da Fundacentro e dá outras providências.

III – Governança, riscos e controles

PRES

Portaria nº 128, de 08/05/2020

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Fundacentro.

III – Governança, riscos e controles

PRES

Resolução CGRC nº 3, de 08/05/2020

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Fundacentro.

III – Governança, riscos e controles

PRES

Resolução CGRC nº 4, de 03/07/2020

Aprova o Plano de Integridade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e dá outras providências.

III – Governança, riscos e controles

PRES

Portaria nº 208, de 20/07/2020

Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - CGD/Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Ordem de Serviço nº 6, de 02/02/1990

Determina a obrigatoriedade uso do CRACHÁ, a partir de 07/02/90.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Manual Normativo nº 9.01.001, de 16/03/1990

Estabelece critérios, responsabilidades e procedimentos para a participação de servidores da Fundacentro em cursos de pós-graduação “strictu-sensu”, no país e no exterior. 

IV – Gestão de pessoas

DAF

Ordem de Serviço nº 52, de 20/06/1990

Suspende todos os pagamentos de gratificação de função aos servidores que não estiverem no efetivo exercício do cargo de chefia.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Ordem de Serviço nº 56, de 12/07/1990

Determina que, a partir de 1° de julho de 1990, os quinquênios sejam calculados sem acúmulo, ou seja, sem o “efeito cascata”.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Ordem de Serviço nº 68, de 10/10/1990

Garante ao servidor substituto, igual salário percebido pelo substituído, excetuadas as vantagens pessoais.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 234, de 14/12/1994

Aprova o Regimento da Comissão Interna da Fundacentro para o Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia -CIF.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 190, de 07/08/1996

Altera o caput do art. 8º da Resolução n.º 02/94 de  08/12/1994 da CIF - Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 217, de 27/08/1996

Estabelece o regulamento interno para distribuição das Funções Gratificadas.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 43, de 30/01/1997

Altera a Portaria n° 217/1996, que trata sobre recebimento de Função Gratificada.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 73, de 09/06/1998

Implanta o Regimento Interno do Comitê de Pós-Graduação.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 117, de 17/06/1999

Altera a resolução CIF n. 2, de 08/12/94 e dá outras providências.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Ordem de Serviço nº 3, de 23/10/2001

Estabelece o uso sistemático de crachá de identificação pelos colaboradores e visitantes, durante a permanência nas dependências da Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 4, de 10/01/2002

Institui no âmbito da Fundacentro o Programa de Idiomas.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 132, de 15/10/2003

Constitui Comissão Interna para realização do Concurso Público da Fundacentro no ano de 2003.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 1, de 14/01/2004

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Interna Provisória - Implantação da CIPA e demais serviços de Segurança.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 164, de 16/11/2004

Determina que todo e qualquer crédito relativo a pagamento de servidores seja realizado exclusivamente no Banco do Brasil S.A. que mantém convênio com a Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 134, de 13/09/2005

Institui a Comissão Interna para o Plano de Carreiras - CIF.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 377, de 13/12/2007

Institui no âmbito da Fundacentro o Programa de Desenvolvimento do Bem-Estar do Servidor (PBS).

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 14, de 24/01/2008

Dispõe sobre a jornada de trabalho e controle de frequência na Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 49, de 13/03/2008

Regulamenta a adequação do plano de assistência suplementar à saúde dos servidores da Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 191, de 01/08/2008

Institui no âmbito da Fundacentro o Projeto Qualidade de Vida (PQV).

IV – Gestão de pessoas

DAF

Ordem de Serviço nº 8, de 12/11/2008

Atribui à Coordenação de Recursos Humanos – CRH, a atualização das informações referentes aos servidores, comissionados e estagiários do CTN e UD’s.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Ordem de Serviço nº 1, de 29/04/2009

Aprova o Fluxo de Solicitação de Treinamento que estabelece rotina e procedimentos para as solicitações de participação de servidores em cursos, seminários, congressos, etc, previstos no programa de capacitação da Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Ordem de Serviço nº 4, de 02/10/2009

Atribui à Junta Médica Oficial a realização dos  exames que relaciona.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 194, de 07/07/2010

Aprova o Regulamento Interno do Coral Corporativo da Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 170, de 08/09/2010

Determina que o Programa de Idiomas atende a servidores do CTN. Unidades Descentralizadas e Escritório de Representação.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 131, de 17/08/2012

Constitui Equipe Multidisciplinar Técnica e de Vigilância com a responsabilidade de executar ações de prevenção relativas à saúde e segurança dos servidores e colaboradores do CTN e Parque Gráfico.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 25, de 28/02/2013

Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 208, de 21/08/2013

Estabelece os critérios para a Concessão de Retribuição por Titulação - RT e de Gratificação de Qualificação - GQ aos servidores da Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 97, de 22/05/2015

Estabelece os procedimentos para realização das avaliações de desempenho individual e institucional para fins de pagamento de GDACT na Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 101, de 24/03/2016

Revoga o Art. 10 da Portaria nº. 208/2013 que estabelece critérios para a Concessão de Retribuição por Titulação - RT e de Gratificação de Qualificação - GQ.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 117, de 18/04/2016

Aprova o regimento Interno da Comissão Interna da Fundacentro para o Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 139, de 29/04/2016

Estabelece regras, critérios e procedimentos de avaliação de desempenho.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 223, de 21/06/2016

Estabelece critérios para a realização da avaliação dos servidores em Estágio Probatório.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 394, de 26/09/2016

Altera o inciso III do artigo 36 da Portaria nº 97/2015, que estabeleceu os critérios e procedimentos a serem observados para realização das avaliações e pagamento de GDACT.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 462, de 09/11/2016

Altera o parágrafo 3º da Portaria n. 117/2016 que aprovou o regimento interno da Comissão Interna da Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 54, de 24/02/2017

Altera a Portaria n. 97/2015, que estabeleceu os procedimentos para realização das avaliações de desempenho individual e institucional para fins de pagamento de GDACT na Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 132, de 24/04/2017

Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 62, de 07/03/2018

Regulamenta a prestação se serviço voluntário no âmbito da Fundacentro.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 271, de 23/07/2019

Regulamenta a utilização de bicicletário no CTN.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 310, de 24/09/2019

Dispõe sobre as atividades associadas às atribuições do cargo das carreiras de Analista em Ciência e Tecnologia, conforme previsto na Lei nº 8.691 de 28 de julho de 1993.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 167, de 15/06/2020

Torna pública a abertura do Primeiro Processo Seletivo para habilitação de servidores da carreira de Ciência e Tecnologia da Fundacentro, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Portaria nº 221, de 27/07/2020

Institui o Comitê de Pós-Graduação para avaliar as solicitações dos servidores da Fundacentro  para  participação  em cursos de Pós-Graduação.

IV – Gestão de pessoas

DAF

Ordem de Serviço nº 22, de 14/05/1991

Determina que a partir de 01/05/91, seja paga aos Dirigentes dos Centros Estaduais, Regionais e nas Representações, gratificação de função prevista na atual tabela de cargos e salários da Fundacentro.

V – Gestão orçamentária e de custos

DAF

Ordem de Serviço nº 1, de 16/01/1991

Determina que poderão ser realizadas, por meio de Suprimento de Fundos, as despesas de pronto pagamento de pequeno valor, assim compreendidos os gastos até o limite de 05(cinco) MVRs (Maior Valor de Referência).

V – Gestão orçamentária e de custos

DAF

Portaria nº 227, de 15/09/1992

Designa o gerente da Divisão de Orçamento e Contabilidade para apresentar as relações previstas no item  4-A da "Instrução de Credenciamento".

V – Gestão orçamentária e de custos

DAF

Ordem de Serviço nº 10, de 22/07/1993

Solicita aos servidores que se utilizarem de Suprimento, prestar contas ao SSG.

V – Gestão orçamentária e de custos

DAF

Ordem de Serviço nº 7, de 03/09/2007

Disciplina a atualização do rol de responsáveis no âmbito da Fundacentro.

VI – Licitação e contratos

DAF

Ordem de Serviço nº 1, de 12/01/1990

Aprova e implementar o novo “fluxo de compras” do CTN.

VI – Licitação e contratos

DAF

Ordem de Serviço nº 78, de 22/10/1990

As publicações legais referentes a editais e contratos, a serem reproduzidas nos Diários Oficiais da União e do Estado, devem, primeiramente, ser minutadas pela Assessoria Jurídica.

VI – Licitação e contratos

DAF

Ordem de Serviço nº 5, de 13/12/2001

Determina que as Unidades Descentralizadas devem enviar os processos de contratação de serviços e compras que necessitam de análise do edital, de prorrogação, de reajuste, de adequação de valores, etc.

VI – Licitação e contratos

DAF

Ordem de Serviço nº 1, de 18/02/2002

Estabelece que os serviços de postagem e/ou transporte de folders, convites para eventos externos e impressos em geral, na forma de apoio pela Fundacentro, deverão sofrer cotação de preços pela DMO/CAD.

VI – Licitação e contratos

DAF

Ordem de Serviço nº 11, de 24/09/2002

Determina que o pagamento das faturas, as empresas prestadoras de serviços contínuos contratados, seja efetuado somente após a entrega de cópia das guias de recolhimento do FGTS, acompanhada da GFIP, do INSS.

VI – Licitação e contratos

DAF

Ordem de Serviço nº 11, de 14/06/2004

Determina que todas as Solicitações de Compras e Serviços, que excedam o limite de dispensa de licitação, deverão ser autorizadas pela Presidência ou Diretoria Executiva da Fundacentro.

VI – Licitação e contratos

DAF

Portaria nº 200, de 11/08/2008

Determina a obrigatoriedade da participação de preposto nas audiências trabalhistas em que a Fundacentro seja parte.

VI – Licitação e contratos

DAF

Ordem de Serviço nº 7, de 15/10/2008

Determina o fluxo para importação direta de bens destinados à pesquisa científica a serem adquiridos pela Fundacentro.

VI – Licitação e contratos

DAF

Portaria nº 130, de 08/07/2009

Determina antecedência mínima para encaminhamento de pedidos de prorrogação de contrato.

VI – Licitação e contratos

DAF

Portaria nº 176, de 15/09/2009

Atribui à cada chefia de cada setor o acompanhamento da execução dos trabalhos pelos postos de trabalho nele existentes.

VI – Licitação e contratos

DAF

Portaria nº 297, de 02/10/2014

Compõe a Comissão de Cadastro Unificado de Servidores - SICAF/CTN.

VI – Licitação e contratos

DAF

Portaria nº 459, de 04/11/2016

Compõe a Comissão de Cadastro Unificado de Servidores - SICAF/SC.

VI – Licitação e contratos

DAF

Portaria nº 330, de 09/11/2017

Determina prazo para o envio de processos e aditamento e reajusta, à Diretoria de Adminstração e Finanças.

VI – Licitação e contratos

DAF

Portaria nº 360, de 06/12/2017

Compõe a Comissão de Cadastro Unificado de Servidores - SICAF/PR.

VI – Licitação e contratos

DAF

Portaria nº 146, de 07/05/2018

Compõe a Comissão de Cadastro Unificado de Servidores - SICAF/BA.

VI – Licitação e contratos

DAF

Ordem de Serviço DAF nº 37, de 21/11/2019

Define a composição e as atribuições das Equipes de Planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito da Fundacentro.

VII – Gestão patrimonial

DAF

Ordem de Serviço nº 19, de 22/04/1991

Constitui comissão permanente para proceder avaliação, reavaliação e o desfazimento de bens patrimoniais e materiais, considerados inservíveis alocados no CTN, CTJ e URSP.

VII – Gestão patrimonial

DAF

Ordem de Serviço nº 3, de 25/03/2004

Limita o consumo de material estocável no Almoxarifado e disciplina o controle de uso.

VII – Gestão patrimonial

DAF

Ordem de Serviço nº 13, de 22/09/2004

Determina que o empréstimo de equipamentos locados no Centro Técnico Nacional, para uso tanto nos laboratórios, quanto em trabalhos de campo, deverá ser formalizado por meio da emissão do formulário “Solicitação e Controle de Empréstimo de Equipamentos – SCEE”.

VII – Gestão patrimonial

DAF

Portaria nº 6, de 12/06/2012

Prorroga o prazo da Comissão de Inventário Físico dos Bens Patrimoniais do CTN e serviço de Gráfica, instituída pela Portaria 220/2011.

VII – Gestão patrimonial

DAF

Portaria nº 150, de 11/05/2018

Fixa valor minimo para classificação e controle de material permanente.

VII – Gestão patrimonial

DAF

Portaria nº 212, de 22/05/2019

Constitui a Comissão Especial de Desfazimento de Material CRBA.

VII – Gestão patrimonial

DAF

Portaria nº 12, de 14/01/2020

Aprova o Manual de Gestão Patrimonial.

VII – Gestão patrimonial

DAF

Ordem de Serviço DAF nº 3, de 04/02/2020

Aprova o Manual de Inventário Físico de Bens Patrimoniais.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Ordem de Serviço nº 8, de 30/04/2004

Determina a desinstalação de software no âmbito da Fundacentro.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Portaria nº 245, de 06/08/2007

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e de Telecomunicações da Fundacentro.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Portaria nº 107, de 24/06/2010

Aplica, no que couber, no âmbito da Fundacentro as diretrizes da Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria nº 1.327/2010.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Portaria nº 136, de 16/07/2013

Dispõe sobre regras de acesso à rede sem fio da Fundacentro.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Portaria nº 16, de 23/01/2014

Institui a Política de uso da Videoconferência na Fundacentro.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Manual Normativo nº 6.01.003, de 21/05/2015

Estabelece regras para disponibilização e utilização dos serviços de Correio Eletrônico provido pela Fundacentro. 

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Portaria nº 147, de 10/05/2017

Institui a politica de uso dos recursos de armazenamento em diretório de rede e diretório local da Fundacentro.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Portaria nº 127, de 13/04/2018

Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema informatizado oficial de gestão de documentos e processos eletrônicos da Fundacentro.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Portaria nº 278, de 20/08/2018

Estabelece normas e procedimentos gerais para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI na Fundacentro.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Portaria nº 106, de 25/04/2020

Disciplina a concessão, alteração e revogação de acesso aos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito da Fundacentro.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Portaria nº 204, de 14/07/2020

Define as competências dos Gestores SEI no âmbito da Fundacentro.

VIII – Infraestrutura e TIC

DCT

Resolução CGD nº 1, de 27/07/2020

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), com vigência para os anos de 2021 e 2022.

IX – Organização e funcionamento

DCT

Portaria nº 333, de 07/11/2013

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 3, de 08/04/2008

Altera os procedimentos internos para celebração de protocolo de intenções sem repasse de recursos financeiros.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 5, de 11/09/2008

Atribui à DEx a coordenação geral dos convênios firmados pela Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 1, de 01/11/2013

Revoga o Art. 3 da OS nº. 5/2008, que trata sobre a coordenação de convênios firmados pela Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 85, de 18/06/2012

Reclassifica para "reservado" os relatórios de ensaio de Equipamento de Proteção Individual.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 354, de 05/09/2018

Designa Gestor de Segurança e Credenciamento.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 36, de 27/04/1990

Autoriza a adoção de uma pasta específica, denominada Manual Normativo na Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 40, de 14/05/1990

Determina que os assuntos de ordem administrativa sejam encaminhados diretamente à SA/SP.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 46, de 31/05/1990

Determina que, a partir desta data, somente poderão representar e fazer pronunciamentos em nome da instituição o Sr. Presidente ou o Sr. Superintendente da entidade ou, ainda, por uma terceira pessoa pelos mesmos designada.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 63, de 08/08/1990

Autoriza que a CIPA da Fundacentro seja totalmente composta por representantes dos empregados.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 85, de 05/11/1990

Determina que as Divisões e Setores deverão se comunicar diretamente.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 28, de 29/08/1991

Subordina o órgão responsável pelos contratos, diretamente a Assessoria Jurídica da Presidência.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Manual Normativo nº 1.03.001, de 05/05/1993

Institui o SISTEMA DE NORMAS da Fundacentro e estabelece o conjunto de critérios e
procedimentos que disciplinam a elaboração, validação, aprovação e divulgação das Normas
que irão compor o MANUAL NORMATIVO.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 6, de 09/08/1994

Disciplina consultas à Assessoria Jurídica da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 5, de 31/03/1995

Determina a criação da Coordenadoria de Compras e Contratos em substituição a Divisão de Compras e a transformação da Coordenadoria de Serviços Gerais em Divisão.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 80, de 13/04/1995

Adota para fins de delegação de competência o modelo padrão de Portaria conforme anexo.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 299, de 25/11/1996

Determina que as atividades das Divisões de Eventos e Publicações serão, a partir desta data, coordenadas pela DAF e DTE.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 47, de 17/04/1998

Reduz o horário de atendimento ao público para o período de 13h as 17h.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 13, de 08/02/2000

Constitui o Comitê Executivo Setorial de Desburocratização, no âmbito da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 2, de 01/06/2001

Fixa o horário de expediente dos servidores e prestadores de serviço e de  atendimento ao público nos prédios da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 22, de 05/03/2002

Atribui atividades de Auditoria Interna à Controladoria.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 47, de 30/04/2003

Institui comissão coordenadora para a elaboração do novo regimento interno.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 5, de 25/03/2004

Fixa o horário de expediente dos servidores e prestadores de serviço e de  atendimento ao público nos prédios da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 2, de 17/03/2005

Aprova a página "Regulamentação Interna", na Intranet, desenvolvida com a finalidade de disponibilizar os instrumentos que regulamentam a estrutura organizacional e estabelecem normas e procedimentos internos.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 10, de 28/09/2007

Determina que a alteração do logotipo ou logomarca da Fundacentro seja implementada por meio de processo transparente e participativo.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 158, de 13/06/2008

Aprova a relação dos nomes e respectivas siglas das unidades da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 2, de 06/08/2009

Determina que todo material, seja folder, cartaz, impresso, capas e outros que incluam divulgação da instituição, deverão passar previamente pela Assessoria de Comunicação Social.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 126, de 21/07/2010

Constitui o Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Presidência da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 71, de 23/05/2012

Classifica como "reservados os conteúdos, com restrição de acesso, conforme inciso III do parágrafo 1º, artigo 24 da Lei 12.527/2011.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 112, de 10/07/2012

Determina que os Serviços Técnicos subordinados às Coordenação de Higiene do Trabalho, Coordenação de Saúde no Trabalho e Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho passem a responder, provisoriamente, diretamente à Diretória Técnica.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 77, de 07/03/2016

Atribui à Assessoria de Comunicação Social (ACS) a competência de assessoria em assuntos internacionais de interesse da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 423, de 10/10/2016

Institui Núcleo de Relações Institucionais da Presidência no CRDF.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 90, de 22/03/2017

Atribui à Diretoria de Administração e Finanças (DAF) a responsabilidade pela gestão da execução e aquisição de serviços gráficos da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 92, de 27/03/2017

Define atribuições da Diretoria de Administração e Finanças (DAF) e Diretoria Técnica (DTE) em relação ao Serviço de eventos (SEV).

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 276, de 31/08/2017

Disciplina o funcionamento da consultoria e assessoramento juridicos no âmbito da PF/Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 355, de 05/09/2018

Reedita a Portaria nº 153/2013, no âmbito da Fundacentro, referente a Comissão Permanente de Documentos Sigilosos - CPADS.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 333, de 14/10/2019

Atribui, ao Diretor de Administração e Finanças, o encargo de designar equipes de planejamento de contratações no âmbito da Fundacentro, nos termos da IN MPDG nº. 05/2017.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 13, de 15/01/2020

Disciplina a realização de tarefas administrativas ou de gestão por servidores efetivos, que atuam em funções administrativas, lotados nas Unidades Descentralizadas em Extinção e nos Centros Regionais da Fundacentro. 

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 65, de 16/03/2020

Orientações sobre medidas de proteção para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 122, de 07/05/2020

Estabelece a metodologia de trabalho e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 152, de 29/05/2020

Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 233, de 03/08/2020

Altera a Portaria n. 122, de 7 de maio de 2020, que estabelece a metodologia de trabalho e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Ordem de Serviço nº 3, de 23/04/2002

Estabelece no âmbito dos convênios celebrados pela Fundacentro com entidades de direito privado, processo análogo ao de licitação.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 120, de 21/06/2011

Aprova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 179, de 22/09/2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Fundacentro.

IX – Organização e funcionamento

PRES

Portaria nº 70, de 01/04/2008

Institui a Comissão de Ética da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 2, de 12/01/1990

Determina que os documentos que tratam do mesmo assunto deverão sempre estar num único conjunto em forma de processo.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 3, de 12/01/1990

Altera a Instrução Normativa 002/88 de 16/12/88.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 44, de 25/05/1990

Altera a Ordem de Serviço n° 042/89, datada de 05/05/89. O serviço de Telex, a partir desta data, estará sob a responsabilidade da SA/SP

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 89, de 09/11/1990

Determina que as diárias serão concedidas conforme o disposto no Decreto nº 99.632, de 19 de outubro de 1990

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 2, de 23/01/1992

Determina que todos os cartazes e avisos a serem afixados nas dependências da Fundacentro, deverão ser autorizados pela Assessoria de Comunicação Social.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 8, de 28/09/1994

Disciplina a concessão de diárias e passagens no âmbito da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Manual Normativo nº 6.01.002, de 06/11/1995

Estabelece critérios e procedimentos que disciplinem a expedição de correspondências, impressos e materiais na Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 55, de 31/05/2001

Cria a Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 108, de 28/08/2001

Altera a composição da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 16, de 24/03/2003

Determina a orientação sobre rotas de fuga e procedimentos de emergência a serem observados nos eventos da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 22, de 26/05/2003

Determina que, na insuficiência de servidores ou funcionários terceirizados ocupantes do cargo de motorista oficial, sejam concedidas autorizações para dirigir veículos da frota oficial a servidores da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 6, de 25/03/2004

Disciplina o uso do serviço de malote na Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Manual Normativo nº 7.02.001, de 12/12/2006

Estabelece critérios, procedimentos e responsabilidades para a proposição, autorização,
concessão e prestação de contas de diárias, passagens e despesas adicionais, exclusivamente nas Viagens no País, no âmbito da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 13, de 08/11/2007

Determina que todas as instalações ocupadas pela Fundacentro atendam ao disposto no artigo 19 do Decreto n° 5296/2004 e de acordo com as especificações da NBR ABNT9050, que tratam do direito à acessibilidade dos prédios públicos por parte dos portadores de deficiência.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 13, de 24/01/2008

Determina que o uso da área externa para fins de atividades esportivas deverá ser contemplada nos objetivos do Programa de desenvolvimento do Bem-Estar Social.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 144, de 03/07/2008

Institui o uso da logomarca temática da Coleta Seletiva Solidaria na Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 9, de 03/12/2008

Institui no âmbito da Fundacentro o uso preferencial de papel reciclado para rotinas de expediente e atividades gráficas.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 67, de 29/04/2009

Determina que a concessão de diárias e passagens ocorra, no âmbito da Fundacentro, exclusivamente por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 1, de 27/04/2010

Determina que todos os processos encaminhados de um setor para outro, dentro de cada Diretoria, ao circularem para. acompanhamento, definam a pessoa responsável pela guarda do mesmo.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 89, de 28/05/2010

Disciplina o controle da entrada, permanência e saída de pessoas das dependências da Sede da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 1, de 16/02/2011

Determina o local destinado para utilização dos fumantes do CTN.

X – Administração geral

DAF

Manual Normativo nº 6.03.002, de 17/05/2011

Estabelece normas, procedimentos e responsabilidades para o uso dos estacionamentos da Sede da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Ordem de Serviço nº 1, de 11/05/2012

Proíbe o acesso de pedestres pela rampa do estabelecimento da Oscar Freire.

X – Administração geral

DAF

Manual Normativo nº 1.01.001, de 07/10/2015

Dispõe sobre a padronização de assinaturas de e-mail, de carimbos de cargo e função e de cartão de visita institucional para uso de servidores da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 253, de 13/10/2015

Dispõe sobre a implantação de boas práticas visando o uso racional de energia elétrica e de água na Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 91, de 03/10/2016

Regulamenta o uso do Serviço Móvel Celular da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Manual Normativo nº 6.03.001, de 30/11/2016

Estabelece normas e procedimentos internos complementares às disposições legais vigentes, necessárias à gestão da utilização e da manutenção dos veículos oficiais da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 242, de 03/08/2017

Autoriza previamente as viagens dos chefes das Unidades Descentralizadas (UDs) da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 37, de 01/02/2019

Atribui competências referentes à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 17, de 17/01/2020

Autoriza previamente os afastamentos a serviço dos servidores e colaboradores eventuais da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 18, de 17/01/2020

Autoriza previamente os afastamentos a serviço dos servidores e colaboradores eventuais da Fundacentro.

X – Administração geral

DAF

Portaria nº 76, de 20/03/2020

Regulamenta a solicitação, concessão, autorização e prestação de contas de diárias e passagens, para viagens a serviço no País e para o exterior no âmbito da Fundacentro.